Processo 545299/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/08/2013 10:33
Autuado em 09/08/2013 10:33
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4497/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4497/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2017 Acórdão   4497/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Servidor ANTONIO MOREIRA DIAS
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
21/06/2017 14:32 do Protocolo 455685/17
20/06/2017 10:05 AR do Ofício ODL - 1294/2017 - DP
15/05/2017 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358558/17
31/07/2015 17:19 do Protocolo 603423/15
01/10/2014 14:01 do Protocolo 895692/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2017 Ofício de Diligência   1294/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 979/2017
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4497/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 348/2017
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 952/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3133/2014
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17832/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:39 DP  
13/12/2017 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 979/2017 -
12/12/2017 15:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7457/2017 -
17/11/2017 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2367/2017 -
14/11/2017 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3689/2017 -
14/11/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3733/2017 -
25/10/2017 16:40 S2C Acórdão nº 4497/2017 -
01/08/2017 14:22 GATBC  
07/07/2017 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2146/2017 -
07/07/2017 12:31 SMPjTC Parecer nº 6058/2017 - negativa do registro Retorno. Não atendimento da solicitação deste Tribunal. Pela negativa de registro, cf. COFAP.
22/06/2017 13:12 COFAP Parecer nº 2091/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
25/04/2017 14:51 DP Informação nº 7940/2017 -
25/04/2017 14:51 DP Ofício de Diligência nº 1294/2017 -
27/03/2017 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 348/2017 -
21/03/2017 13:09 SMPjTC Parecer nº 2556/2017 - Contraditório Pela abertura de contraditório, cf. COFAP.
20/03/2017 08:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 317/2017 -
31/07/2015 18:04 COFAP Parecer nº 805/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
06/07/2015 10:56 DP  
15/06/2015 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 952/2015 -
01/10/2014 16:38 DICAP Parecer nº 6373/2015 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PARIDADE E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. REVISÃO EM DECORRÊNCIA DA EC 70/12. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
04/09/2014 14:12 DP  
01/09/2014 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3133/2014 -
01/09/2014 16:40 DICAP  
29/08/2014 12:53 DP Informação nº 15171/2014 -
09/08/2013 16:10 DICAP Parecer nº 12260/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AUSÊNCIA DECISÃO INATIVAÇÃO. DESACORDO COM ART. 13 da IN nº 69/12. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/08/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17832/2013 -

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